Da Rio 92 aos trilhões de dólares da Economia Verde

Os mais de 500 acordos ambientais multilaterais em vigor atualmente não conseguiram conter ainda o aquecimento global, a perda de biodiversidade e o desequilíbrio no balanço do nitrogênio. Também persiste a pobreza extrema em muitas partes do mundo, apesar do PIB mundial ter crescido cerca de 60% nos últimos 20 anos.

Por Roberto Villar Belmonte

Há pelo menos duas décadas as nações do planeta defendem um desenvolvimento sustentável. Que ele deve levar em conta os aspectos ambientais, sociais e econômicos todos concordam. Difícil tem sido chegar a um consenso em relação à dose da mistura para colocá-lo em prática. Uma economia verde resolveria o problema?

Pois a criação de novas oportunidades de negócio verde para solucionar os graves problemas ambientais, sociais e econômicos do planeta é o caminho proposto pela Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio + 20) que acontece no Rio de Janeiro entre os dias 4 e 6 de junho de 2012.

– Só em recursos naturais, saúde e educação, a magnitude desses negócios poderá chegar à ordem de 500 bilhões a 1,5 trilhão de dólares por ano em 2020, alcançando entre 3 trilhões e 10 trilhões de dólares por ano em 2050 – considerando-se os preços atuais –, o que deve significar algo em torno de 1,5% a 4,5% do PIB mundial em 2050.

O cálculo consta do relatório Visão 2050 – A nova agenda para as empresas divulgado no final do ano passado pelo Conselho Empresarial Mundial para o Desenvolvimento Sustentável (WBCSD, na sigla em inglês), assinado por 29 grandes corporações que integram a entidade internacional.

Os dois temas centrais da Rio + 20 que fará um balanço dos avanços alcançados desde a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio 92) são: “Economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da miséria” e “Estrutura institucional para o desenvolvimento sustentável”.

Da lambança à governança

Reforçar o orçamento e o poder do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) é uma das soluções sugeridas para organizar o caos institucional criado por centenas de acordos multilaterais hoje pulverizados na enorme burocracia diplomática da Organização das Nações Unidas.

A proposta está longe de obter um consenso entre as nações. Há o temor de que um PNUMA todo poderoso poderia dar mais destaque ao pilar ambiental do desenvolvimento sustentável em detrimento do social e, principalmente, do econômico, atrapalhando o avanço dos negócios ditos verdes.

Também se discute a possibilidade de criar uma agência especializada (normativa e operacional) nos moldes da Organização Mundial da Saúde, a reforma do Conselho Econômico e Social e da Comissão de Desenvolvimento Sustentável da ONU e novos instrumentos para estruturar a relação entre as instituições já existentes.

Entre janeiro e maio de 2012, uma série de encontros preliminares serão realizados pela ONU para negociar o futuro da governança ambiental internacional, entre eles a terceira e última sessão do Comitê Preparatório (PrepCom, na sigla em inglês) que acontecerá no Rio de Janeiro (RJ) entre 28 e 30 de maio, uma semana antes da Rio + 20.

Relatório do PNUMA

Para subsidiar as negociações da Rio + 20, o PNUMA divulgou no dia 21 de fevereiro de 2011 o relatório Rumo a uma Economia Verde: Caminhos para o Desenvolvimento Sustentável e a Erradicação da Pobreza.

O estudo afirma que um investimento anual de US$ 1,3 trilhão (cerca de 2% do PIB mundial) em dez setores estratégicos pode ser o pontapé inicial para a transição rumo à uma Economia Verde  de baixo carbono e eficiência de recursos.

“Atualmente, o mundo gasta entre 1% e 2% do PIB global em uma série de subsídios que, geralmente, prolongam a insustentabilidade do uso de recursos tais como combustíveis fósseis, agricultura, água e pesca”, destaca o PNUMA.

O relatório defende que, ao longo do tempo, o número de empregos “novos e decentes criados” – que vão desde o setor de energia renovável até o de agricultura sustentável – compensarão aqueles  perdidos na antiga (atual) economia de alto carbono.

Ainda segundo o relatório, um investimento anual de cerca de 1,25% do PIB mundial em eficiência energética e energias renováveis poderia reduzir a demanda global por energia primária em 9% em 2020 e em 40% até 2050.

Os dez setores identificados no relatório como fundamentais para tornar a economia global mais verde são: agricultura, construção, abastecimento de energia, pesca, silvicultura, indústria, turismo, transportes, manejo de resíduos e água.

O PNUMA define economia verde como “aquela que resulta na melhoria do bem-estar humano e da igualdade social, ao mesmo tempo que reduz significativamente os riscos ambientais e as carências ecológicas”.

Resistência ao ambientalismo de mercado

Relatório divulgado pelo Comitê Preparatório da Rio + 20 no dia 22 de dezembro de 2010 informa que diversos estados membros, entre eles a Índia, têm ressaltado que a economia verde não suplanta ou substitui o desenvolvimento sustentável, mas sim deve ser vista como um meio para alcançá-lo.

Sete tipos de políticas de economia verde também são citadas: pacotes de estímulo; ecoeficiência; esverdeamento dos mercados e compras públicas; investimento em infraestrutura sustentável; restauração e melhoria do capital natural; incluir as externalidades ambientais nos preços (“getting prices right”); e reforma de taxas cológicas.                                     

O caminho da Economia Verde proposto pela ONU é visto com desconfiança por setores da sociedade civil brasileira. Em texto divulgado recentemente a Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (Fase) diz que é preciso “resistir ao ambientalismo de mercado e fortalecer os direitos e a justiça socioambiental”.

– Em substituição ao esvaziado termo desenvolvimento sustentável, a agenda da Rio + 20 busca apresentar a “economia verde” como uma nova fase da economia capitalista. Através do mercado verde, um novo ambientalismo, fundado no business verde, propõe a associação entre novas tecnologias, soluções pelo mercado e apropriação privada do bem comum como solução para a crise planetária. Esta reciclagem das clássicas formas de funcionamento do capitalismo, de seus modos de acumulação e expropriação, constitui-se em um estelionato grave de conseqüências profundas. Dá um novo fôlego a um modelo inviável e oferece como utopia somente a tecnologia e a privatização.  Impede tomar consciência da crise que enfrentamos e dos verdadeiros impasses que está vivendo a humanidade. Portanto, impede que novas utopias sejam formuladas e alternativas civilizacionais construídas.

Entre 11 e 12 de novembro de 2010, foi realizado em São Paulo o seminário “Diálogos Nacionais – Rumo à Rio+20”. Os participantes criaram o Comitê Facilitador da Sociedade Civil Brasileira para a Rio+20 com grupos de trabalho abertos a entidades, organizações e movimentos socioambientais.

Mais informações sobre a Rio + 20:

www.rio2012.org.br

www.uncsd2012.org

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