Lingüistas brasileiras facilitam a comunicação dos termos e conceitos ambientais utilizados pela ONU

Resultado de um trabalho inédito no mundo realizado por pesquisadoras do Projeto Termisul do Instituto de Letras da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), o Glossário Multilingüe de Direito Ambiental Internacional: Terminologia dos Tratados apresenta 799 termos em português com os respectivos equivalentes em inglês, francês e espanhol, perfazendo um total de 2.798 termos.

Por Roberto Villar Belmonte

Mais de 2 mil representantes de governos, instituições governamentais e não-governamentais, academia e setor privado estiveram reunidos de 3 a 8 de abril em Bancoc, na Tailândia, em mais uma negociação do Protocolo de Quioto, assinado em 11/12/97 com o objetivo de reduzir as emissões totais de gases de efeito estufa em pelo menos 5% abaixo dos níveis de 1990 no período de compromisso de 2008 a 2012.

Foi a primeira reunião depois da COP 16 realizada no final do ano passado em Cancun, a 16º Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, assinada em Nova Iorque um mês antes da Rio 92. A reunião de Bancoc tratou da agenda de trabalho do ano, que termina com a realização da tão esperada COP 17 marcada para dezembro de 2011 em Durban, na África do Sul.

Negociado à exaustão

Para escrever os dois parágrafos acima utilizei seis termos do Direito Ambiental Internacional que fazem parte do vocabulário diplomático da ONU: Protocolo de Quioto, Emissões, Gases de efeito estufa, Conferência das Partes (COP), Convenção-Quadro e Mudança do clima. Cada um deles tem um significado preciso, negociado à exaustão. A sinonímia nunca é bem-vinda nos atos internacionais.

Mudança do clima (no singular), por exemplo, é a “mudança de clima que possa ser, direta ou indiretamente, atribuída à atividade humana que altere a composição da atmosfera mundial e que se some àquela provocada pela variabilidade climática natural observada ao longo de períodos comparáveis”, segundo o Glossário Multilingüe de Direito Ambiental Internacional: Terminologia dos Tratados.

Para produzir o Glossário, 63 documentos internacionais foram analisados durante três anos pelas lingüistas do Projeto Termisul da Faculdade de Letras da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Maria da Graça Krieger, Anna Maria Becker Maciel, Maria José Bocorny Finatto e Patrícia Chittoni Ramos Reuillard, com a colaboração especial de Cláudia Lima Marques, da Faculdade de Direito da UFRGS.

Os Tratados, Convenções, Acordos e Protocolos ambientais são negociados geralmente em inglês. Cada nação que assina o documento precisa submetê-lo ao Poder Legislativo nacional para que o ato internacional seja promulgado e passe a ter valor legal no país signatário. Como o português não é um dos idiomas das Nações Unidas, os textos precisam de uma tradução oficial antes da apreciação do Congresso Nacional.

Palavras e expressões

“As grandes Convenções Internacionais são escritas com esmero e empenho, no sentido de evitar que os textos aprovados possam dar lugar a dificuldades futuras, e em tal sentido, uma das preocupações dos comitês de redação é o de sempre utilizar as mesmas palavras e as mesmas expressões a fim de evitar que sejam interpretadas erroneamente”, explica o Embaixador Geraldo Eulálio do Nascimento e Silva no prefácio da obra.

Entre os delicados problemas da linguagem, característicos da estilística dos Tratados, encontra-se a situação em que palavras ou trechos em duas línguas oficiais não coincidem. Assim, surge sempre a dúvida sobre qual língua que deve vigorar. Em alguns casos, a solução tem sido a de dar a prioridade à língua utilizada no documento que deu origem à regra, muito embora, às vezes, torne-se muito difícil identificar entre os trabalhos preparatórios, qual o texto que finalmente se tornará objeto de aprovação.

O Embaixador Geraldo Eulálio do Nascimento e Silva, ex-diretor do Instituto Rio Branco e presidente de honra da Sociedade Brasileira de Direito Internacional, destaca ainda que a preservação do meio-ambiente através da cooperação internacional torna o Direito Ambiental Internacional um dos mais importantes ordenamentos jurídicos para a sobrevivência da humanidade e do planeta Terra.

Ampliar o repertório

“Organizar a terminologia do Direito Ambiental Internacional é uma forma de ampliar o repertório lexical especializado desse campo jurídico, passando-se a oferecer melhores condições de divulgação de seus termos e conceitos”, explicam as lingüistas Maria da Graça Krieger, Anna Maria Becker Maciel, Maria José Bocorny Finatto e Patrícia Chittoni Ramos Reuillard na apresentação do Glossário Multilingüe.

A obra inovou no campo da Terminologia não apenas pelo seu conteúdo (corpus) inédito, mas também pela forma de apresentar os quase 3 mil termos em nove redes temáticas: Recursos Naturais, Espaço Marítimo,  Espaço Cósmico, Mudanças Morfoclimáticas, Poluição da Atmosfera, Energia Nuclear, Proibição de Técnicas Militares Nocivas ao Meio Ambiente, Transporte de Pessoas e Mercadorias e Tratados Pluritemáticos.

Campo emergente da Lingüística, a Terminologia é uma disciplina de dupla face, teórica e aplicada, que reúne tanto a descrição e a explicação dos termos, fraseologias e definição terminológica quanto o conjunto de diretrizes metodológicas para o tratamento desses objetos, explicam Maria da Graça Krieger e Maria José Bocorny Finatto no livro Introdução à Terminologia (Contexto, 2004).

Mais informações: www.ufrgs.br/termisul

Glossário Multilingüe de Direito Ambiental Internacional: Terminologia dos Tratados (Editora Forense, 2004), produzido pelas lingüistas do Projeto Termisul do Instituto de Letras da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Maria da Graça Krieger, Anna Maria Becker Maciel, Maria José Bocorny Finatto e Patrícia Chittoni Ramos Reuillard

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