A Cúpula dos Povos, do ponto de vista de quem cobriu a Rio 92

Roberto Villar Belmonte, Rio de Janeiro – Essas são as matérias que publiquei na edição de julho de 2012 do jornal Extra Classe de Porto Alegre (RS) sobre a Cúpula dos Povos, evento paralelo à Rio+20 organizado pela sociedade civil que mobilizou mais de 300 mil pessoas no Aterro do Flamengo, entre 15 e 22 de junho.

Desembarquei ao lado do Aterro do Flamengo no início da tarde do dia 12 de junho, deixei minha mala no aeroporto Santos Dumont e fui direto para o Riocentro em busca da minha credencial de imprensa da ONU, documento, solicitado meses antes, que me daria acesso aos eventos oficiais. E também à mordomia dos ônibus diários grátis.

Em 1992, um ano depois de sair da faculdade, cobri pela rádio Gaúcha as negociações diplomáticas da Rio 92 no Riocentro. Raramente sobrou tempo de circular pelo Aterro do Flamengo, onde na época ocorreu o Fórum Global, evento paralelo organizado pelas ONGs. Desta vez, mais livre, imaginei dividir o tempo entre o oficial e o paralelo.

No entanto, meu pedido de credenciamento foi negado pela ONU. Um funcionário que atendia pelo nome de Walter entendeu que eu não podia receber o credenciamento de imprensa porque eu escreveria para um jornal de sindicato. “NGO” (que significa ONG em inglês), disse ele para um assessor, antes de me mandar voltar no dia seguinte para falar com sua chefe.

O tal assessor do mister Walter, constrangido, pois viu que o material que eu apresentei (três reportagens sobre a Rio+20 já publicadas no Extra Classe) era de fato jornalístico, me pediu (achando que eu não tinha), algum documento que provasse que eu era jornalista. Mostrei pra ele três credenciais concedidas pela própria ONU.

Além da Rio 92, já havia trabalhado na Habitat II em Istambul e em outra conferência sobre diversidade biológica realizada em Curitiba. Surpreso, ele ficou sem jeito. E eu muito indignado. Na hora pensei em fazer um escândalo. Uma amiga que assistiu o entrevero tentou argumentar em meu favor. Sai furioso, disposto a chutar o balde no outro dia.

Enquanto voltava para o aeroporto Santos Dumont para resgatar minha mala, percebi que, na verdade, eu deveria agradecer ao mister Walter. Ao invés de um não, era uma oportunidade. Em 1992, fiquei todo tempo nas negociações oficiais. Agora, vinte anos depois, por que não acompanhar bem de perto apenas o não-oficial?

Se eu tivesse obtido a credencial de imprensa da ONU, com certeza teria perdido um baita tempo zanzando pelo Riocentro em busca de alguma informação fugaz sobre o desenrolar das negociações diplomáticas ou tentando a sorte de algo exclusivo nas centenas de entrevistas coletivas oficiais, relatadas em seguida pela internet.

Mister Walter não tinha como saber que o jornal Extra Classe,  bancado por um sindicato, faz, há vários anos, a cobertura mais consistente sobre temas ambientais no Rio Grande do Sul. Se eu esperneasse, gritasse, ligasse pros amigos, eu até conseguiria a tal credencial. Mas logo me dei conta que o não do burocrata da ONU era, na verdade, minha grande dica de pauta.

E assim foi. Acompanhei de perto a Cúpula dos Povos, não apenas as plenárias e debates, mas também as marchas que tomaram conta do centro do Rio de Janeiro. Eu sabia que a cobertura de grande parte da imprensa, com direito a credencial da ONU, focaria, principalmente, o lado alegórico. O “brique” dos índios. As lésbicas marchando de peito de fora. O exótico.

A Cúpula dos Povos foi muito mais do que isso, constatei ao tentar ouvir com atenção o que era dito. Percebi uma mudança em andamento nos movimentos sociais. Esse é o contexto da entrevista que fiz com Aron Belinky e da reportagem especial que escrevi a quatro mãos com Clarinha Glock, em breve disponível na íntegra no site www.sinprors.org.br/extraclasse.

ENTREVISTA Aron Belinky

Muito menos do que o esperado

Por Roberto Villar Belmonte

Extra Classe Julho/2012 – www.sinprors.org.br/extraclasse

O consenso, pouco ambicioso, acordado pelos 191 países que participaram da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), realizada de 20 a 22 de junho no Rio de Janeiro, ficou muito aquém do que se esperava, não apenas pela crise econômica e política dos historicamente ricos e poluidores, mas também pela agenda desenvolvimentista dos novos ricos, como Brasil e China, atual campeã mundial em emissões de gases estufa.  Mas, apesar de fraco, é possível encontrar na ensaboada linguagem do documento final “fios da meada para serem puxados”, garante Aron Belinky, coordenador de Processos Internacionais da Vitae  Civilis Cidadania e Sustentabilidade, uma das ONGs brasileiras mais ativa nas negociações diplomáticas sobre meio ambiente. Como no ano passado ele coordenou os Diálogos Nacionais Rumo à Rio+20, conhece bem os bastidores tanto da conferência oficial como dos eventos paralelos organizados pela sociedade civil. Nesta entrevista exclusiva concedida ao Extra Classe na manhã do dia 23 de junho, quando participava da plenária de avaliação da Cúpula dos Povos, o geógrafo que virou consultor em responsabilidade social e sustentabilidade lamenta a ausência das organizações da sociedade civil favoráveis a mecanismos de mercado nos debates organizados pelos movimentos sociais. Aron Belinky também constata que há ainda muito espaço a ser ocupado pelos ambientalistas e lamenta ter visto muitas empresas maquiadas de verde nos eventos paralelos da conferência.

Aron Belinky, coordenador de Processos Internacionais da Vitae Civilis e ex-coordenador dos Diálogos Nacionais Rumo à Rio+20, durante plenária de avaliação da Cúpula dos Povos realizada pelas entidades do campo socioambiental

Extra Classe – O documento final acordado pelos 191 países presentes na Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio + 20), realizada de 20 a 22 de junho, tem um título que parece indicar uma mudança de rumo, “O Futuro que Queremos”, mas o conteúdo é genérico e sem compromissos concretos. Que avanços podem ser pinçados nesse consenso obtido após limarem todos os pontos polêmicos, e que realmente significariam avanços, como a transformação do PNUMA (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente) em uma OMC Ambiental, com poder de sanções internacionais, e a criação de um novo fundo de US$ 30 bilhões para financiar ações sustentáveis?

Aron Belinky – O documento oficial tem vestígios e traços de um monte de coisas importantes (o fortalecimento do PNUMA será discutido na próxima Assembleia Geral da ONU e novas fontes de financiamento serão definidas até 2014 por um grupo de especialistas). Tirando alguns pontos muito importantes que deveriam estar e não estão presentes no texto final da Rio+20, como os direitos reprodutivos e o reconhecimento dos limites planetários como um paradigma a ser seguido, ele tem menções a um conjunto importante de agendas e vai ser referencia. A partir daí vamos poder puxar uma série de debates. Esse seria o ponto positivo, a existência de fios da meada para serem puxados. No entanto, o documento, em geral, é fraco. O mérito é existir como texto de consenso e ter esses vestígios que poderão ser trabalhados. Mas é muito menos do que a gente gostaria.

EC – Não foi apenas a Rio +20 que terminou com um documento considerado fraco, a Cúpula dos Povos por Justiça Social e Ambiental, que reuniu no Aterro do Flamengo diversas bandeiras dos movimentos sociais, de 15 a 22 de junho, também acabou com uma declaração genérica, frustrando boa parte dos ambientalistas. E agora?

Aron – Daqui para frente no campo socioambiental precisamos identificar quais os pontos de agenda que vamos trabalhar. Temos que tomar cuidado para evitar dispersão, pois há muitos pontos em aberto. É importante escolher algumas prioridades. Certamente uma delas será esse processo de construção dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (que devem ser estabelecidos pela ONU até 2015, mas não foram mencionados na declaração final da Cúpula dos Povos). Me parece que é uma coisa que vai ter uma capacidade de síntese importante, onde vai ter um espaço de interlocução relevante. Precisamos entender onde estarão esses espaços e ocupá-los na arena, tanto nacional como internacional. O campo socioambiental se qualificou bem nisso, é reconhecido como interlocutor que foi ativo no processo. Agora precisamos escolher e ocupar esses espaços.

EC – Qual sua avaliação da Cúpula dos Povos, articulação dos movimentos sociais que conseguiu realizar uma marcha contra a economia verde com mais de 50 mil pessoas protestando  no centro do Rio de Janeiro?

Aron – Eu tive pouco envolvido na organização e realização da Cúpula dos Povos. Mas acho que ela foi interessante do ponto de vista de criar um espaço onde outros grupos puderam se encontrar. Teve uma dificuldade de abrigar um espectro mais amplo da sociedade civil. A coordenação decidiu fazer um recorte ideológico bastante marcado, e talvez com isso tenham deixado de fora áreas que no meu ponto de vista teriam sido importantes terem sido incluídas, não me refiro a empresariado e governo.

EC – Quais áreas?

Aron – Houve em alguns momentos dificuldade em conectar especialmente organizações da sociedade civil que trabalham com mecanismos ligados ao mercado e de alguma maneira não estão com fileiras cerradas em uma agenda antimercado, antiglobalização, anticapitalista. Isso acabou segmentando mais do que eu acho que seria interessante do ponto de vista de abrigar a diversidade da sociedade brasileira.

EC – O senhor participou de parte da reunião de avaliação da Cúpula dos Povos, realizada no dia 23 de junho no Aterro do Flamengo, onde diversos representantes das entidades do campo socioambiental reclamaram que não tiveram acesso às negociações oficiais da Rio+20, o que não teria acontecido na Rio 92. Faltou espaço para o diálogo?

Aron – Também aqui houve essa possibilidade de conversa de pé de ouvido. Possivelmente mais do que na Rio 92. O que acontece é que isso aconteceu de forma mais institucionalizada. Durante as diversas reuniões preparatórias, a capacidade da sociedade civil chegar aos governos foi muito grande. Além disso durante a Rio+20 foram realizados eventos paralelos, que não ocorreram na Rio 92, onde a sociedade civil se colocou lado a lado no mesmo espaço de negociação com suas propostas e suas agendas. Teve um espaço de lobby.

EC – Mas não foram um ou dois que reclamaram, foram muitos. Por quê?

Aron – O que acontece é que uma grande parte da sociedade civil não enxerga esses espaços, não reconhece que ali é um lugar para fazer lobby, ou não vê sua efetividade, ou por barreira linguística, ou por questão de grana. Quando a ONU chegou aqui no Rio de Janeiro de fato esse espaço foi limitado, mas ele já vinha acontecendo, só que em Nova Iorque e no processo internacional. Essa é uma coisa que tem que ser constatada.

EC – Muita gente ficou frustrada com os Diálogos para o Desenvolvimento Sustentável, realizado de 16 a 19 de junho, pois havia uma expectativa de que as propostas que surgissem poderiam influenciar as negociações diplomáticas, só que no primeiro dia o documento oficial da Rio+20 já estava praticamente fechado. Como avalia essa iniciativa inédita do governo brasileiro apoiada pela ONU?

Aron – Os Diálogos para o Desenvolvimento Sustentável não foram em momento algum colocados como forma de participação na produção do documento oficial. Nunca foram apresentados dessa maneira. Mas como eles foram mal explicados desde o começo, muita gente entendeu que eles seriam parte da negociação. Isso gerou uma enorme confusão. O governo brasileiro teve uma boa ideia. Se fossem bem articulados poderiam de fato ter um potencial extremamente inovador. Mas foram realizados de maneira pífia em função da incapacidade do governo de se descartar da tutela.

EC – A exposição Humanidades 2012 realizada pelas federações das indústrias do Rio de Janeiro e de São Paulo no Forte de Copacabana foi um grande sucesso de público durante a Rio+20, no dia 14 de junho a Confederação Nacional da Indústria realizou um encontro sobre sustentabilidade que reuniu cerca de 800 executivos, e a Confederação Nacional da Agricultura manteve um espaço permanente no Pier Mauá. Como avalia a participação do empresariado brasileiro na Rio+20?

Aron – O empresariado foi muito presente e muito ativo. Do ponto de vista da mídia e da imagem pública foi extremamente visível. Gerou uma imagem de modernidade, uma imagem de coisas legais, um astral positivo. No entanto, acho que a consistência desta fala é questionável. Acho que alguns setores do empresariado trouxeram de fato coisas com consistência, amadurecidas ao longo do tempo. Isso também teve uma mistura grande com muita maquiagem verde, jogar para torcida sem ter uma consistência mais profunda. Agora o que me chamou mais a atenção é que o empresariado priorizou muito pouco a participação no processo oficial. Lá no Riocentro (onde as negociações diplomáticas da Rio+20 foram realizadas) a presença de grandes empresas era razoavelmente pequena. Na verdade eu acho que esse debate estava acontecendo em outro espaço, em outra arena.

Especial Rio+20

Extra Classe Julho/2012 – www.sinprors.org.br/extraclasse

O futuro é outro

Cúpula dos Povos rejeita a economia verde aprovada na Rio+20 como importante instrumento para o desenvolvimento sustentável

Por Roberto Villar Belmonte

A Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), que reuniu no Rio de Janeiro representantes de 191 países entre 20 e 22 de junho, produziu uma declaração final considerada fraca, sem ambição, sem mudanças substanciais que  pudessem justificar seu título, “O Futuro que Queremos”. A economia verde, um dos temas centrais da negociação, ficou sem definição, por falta de acordo. Mas passou a fazer parte da agenda internacional “como um dos instrumentos mais importantes disponíveis para alcançar o desenvolvimento sustentável”.

Crédito: ©Spectral Q/Chico/Paulo – Manifestação contra barramento dos rios realizada no dia 19 de junho na Praia do Flamengo, no Rio de Janeiro, por cerca de 1500 participantes da Cúpula dos Povos, entre eles índios da Amazônia afetados pela construção de hidroelétricas

Já na Cúpula dos Povos por Justiça Social e Ambiental, evento paralelo à Rio+20 realizado no Aterro do Flamengo entre 15 e 22 de junho por movimentos sociais e organizações da sociedade civil, por onde circularam mais de 300 mil pessoas, de diversos países, a economia verde foi denunciada e rejeitada em todas as assembleias, plenárias e marchas que pararam o centro do Rio de Janeiro, e também em boa parte das cerca de 800 atividades autogestionadas realizadas em tendas armadas ao longo do parque, um cartão postal com a assinatura de Burle Marx.

“A dita ‘economia verde’ é uma das expressões da atual fase financeira do capitalismo que também se utiliza de velhos e novos mecanismos, tais como o aprofundamento do endividamento publico-privado, o super-estímulo ao consumo, a apropriação e concentração das novas tecnologias, os mercados de carbono e biodiversidade, a grilagem e estrangeirização de terras e as parcerias público-privadas, entre outros”, denuncia a declaração final da Cúpula dos Povos, considerada por muitos ambientalistas tão genérica como o documento apresentado pela ONU.

Inimigo comum

Na avaliação do economista João Pedro Stédile, da Via Campesina, a Cúpula dos Povos foi um espaço muito importante de confluência de ideias e movimentos. Segundo ele, mais do que documentos, convergiram vontades políticas de todos para botar energia contra um inimigo comum, o grande capital financeiro e as grandes corporações internacionais “que vem ao Brasil e à América Latina para se apoderar dos nossos recursos naturais, provocando desequilíbrios ambientais e problemas para toda população”, disse ele ao Extra Classe.

Stédile argumenta que é preciso se rebelar contra isso, pois “a economia verde é um fetiche. Uma falsa propaganda que alguns capitalistas estão querendo usar para dizer que é possível ter um capitalismo sustentável, mas como modo de produção é impossível porque o capitalismo é predador. Tampouco as grandes empresas estão envolvidas nisso. Bancos, petrolíferas e mineradoras estão cagando e andando para a economia verde. Eles querem é lucro”, afirmou sem meias palavras o economista ligado ao MST e à Via Campesina.

Marcio Pochmann, professor de economia da Unicamp, afirmou em debate da Fundação Perseu Abramo que “vivemos as melhores condições de superação do capitalismo”. Destacou que há três tipos de modelo de sociedade em debate. Um pós-desenvolvimentista, presente no discurso do Equador e da Bolívia, que defende a volta a uma sociedade agrária, o outro é a economia verde associada ao mercado, que poderá fazer o capitalismo evoluir através de uma reforma tributária profunda e da modernização tecnológica, e o terceiro um novo tipo de desenvolvimento humano.

Lobby excessivo pró-economia verde

Pedro Ivo Batista, um dos coordenadores da Cúpula dos Povos, lembra que desde a Rio 92 muitos acordos e tratados positivos foram firmados. Porém falta vontade política para implementá-los. Para ele, a economia verde é uma solução de mercado para tentar superar a atual crise econômica. Na opinião do ambientalista e ex-dirigente sindical da CUT, “é preciso criar um órgão mundial de meio ambiente forte, com recursos, poder político e um sistema de participação mais democrático, que possa inclusive regular o mercado. Quem precisa de liberdade são os seres humanos”.

A posição da Cúpula dos Povos contra a economia verde, explica Lúcia Ortiz, da Rede Brasil sobre Instituições Financeiras Multilaterais e do Amigos da Terra Brasil, foi definida a partir da experiência de movimentos que já vinham sendo assediados por instrumentos do mercado de carbono, como o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, criado pelo Protocolo de Kyoto. “Antes de isso ser chamado de economia verde já existia um processo de denúncia e resistência a essas falsas soluções. Também somos contra o Pagamento por Serviços Ambientais”, ressalta.

O sistema das nações unidas, que acaba de introduzir formalmente a economia verde na agenda dos governos, está sendo desvirtuado pelas corporações, protesta Lúcia Ortiz, que participa de uma campanha internacional para tentar reverter esta situação. “Estamos lutando para acabar com o lobby excessivo do setor privado e as parcerias imorais da ONU com empresas para que se crie de fato um sistema legal de denúncia e controle social das corporações. Esperamos uma resposta até o fim do ano”, informa a coordenadora dos Amigos da Terra Brasil.

“O problema não é a ONU, são os países que continuam pensando dentro de suas caixinhas”, opina Paulo Adário, coordenador das campanhas do Greenpeace na Amazônia. Para ele, “a economia verde deveria ser aquela que gera emprego, renda e desenvolvimento, mas que tem a proteção ambiental como eixo fundamental”. O Greenpeace nunca foi anticapitalista. Na Rio 92, a principal ação deles, de grande repercussão, foi a divulgação de um relatório inédito sobre maquiagem verde de grandes empresas. Na Rio+20,  defenderam o desmatamento zero na Amazônia.

Já os índios presentes na Cúpula dos Povos, com apoio de entidades estrangeiras como a Amazon Watch, protestaram fortemente contra os impactos sociais e ambientais da usina hidroelétrica de Belo Monte. Diversas ONGs socioambientais, que foram minoria na Cúpula dos Povos, entre elas a SOS Mata Atlântica, vista por João Pedro Stédile como uma entidade de “burgueses reformistas”, realizaram um concorrido evento com o objetivo de reorganizar a luta contra o afrouxamento das regras do Código Florestal, ainda em discussão no Congresso Nacional.

1992-2012

Ontem e hoje

A Rio+20 e a Rio 92 foram realizadas no Riocentro, um local distante, de difícil acesso, e lançaram novos conceitos. Depois da primeira, o mundo começou a falar de desenvolvimento sustentável, hoje se fala em economia verde, a favor e contra. Em ambas, foram realizados eventos paralelos no Aterro do Flamengo, um local de fácil acesso, perto do centro, organizados por organizações não-governamentais, o Fórum Global e agora a Cúpula dos Povos.

No entanto, as semelhanças acabam aí. A Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio 92) foi preparada com muito mais tempo e teve como resultado propostas ambiciosas, não apenas voluntárias, como a Agenda 21 e a Declaração do Rio, mas também duas convenções que viraram lei depois de votadas nos parlamentos dos países signatários, a de mudança do clima e a de diversidade biológica. Já os resultados da Rio+20, considerada a maior conferência já realizada pela ONU, deixaram a desejar.

Outra diferença. “Os desastres ambientais sequer foram citados na Agenda 21 de 1992, e agora, na declaração final da Rio+20 a redução do risco de desastres é tratada em vários parágrafos”, lembrou Badaoui Rouhban, diretor da Seção para Redução de Desastres da Unesco, durante evento científico sobre o assunto realizado na PUCRJ no dia 14 de junho. Desde 1992, segundo dados da ONU, 4,4 bilhões de pessoas foram afetadas por desastres, 1,3 milhões morreram. Os danos materiais são estimados em 2 trilhões de dólares. Eventos climáticos extremos estão ficando mais frequentes.

Mudaram também os atores e a forma de participação da sociedade civil. “Na Rio 92, os ambientalistas e cientistas reunidos no Fórum Global discutiam todos os temas tratados na conferência oficial. Muitos documentos com propostas alternativas foram produzidos”, recorda Francisco Milanez, presidente da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiental Natural (Agapan). O tema ambiental era assunto das ONGs ambientalistas e conservacionistas, os demais movimentos sociais muito pouco tinham a dizer sobre o tema. A Cúpula dos Povos mostrou que não é mais assim.

Sistema capitalista patriarcal, racista e homofóbico

“A Cúpula dos Povos é o momento simbólico de um novo ciclo na trajetória de lutas globais que produz novas convergências entre movimentos de mulheres, indígenas, negros, juventudes, agricultores/as familiares e camponeses, trabalhadores/as, povos e comunidades tradicionais, quilombolas, lutadores pelo direito a cidade, e religiões de todo o mundo”, diz a declaração final da Cúpula dos Povos. O movimento ambientalista, protagonista do Fórum Global em 1992, não é citado.

“A Rio+20 repete o falido roteiro de falsas soluções defendidas pelos mesmos atores que provocaram a crise global. À medida que essa crise se aprofunda, mais as corporações avançam contra os direitos dos povos, a democracia e a natureza, sequestrando os bens comuns da humanidade para salvar o sistema econômico-financeiro. As múltiplas vozes e forças que convergem em torno da Cúpula dos Povos denunciam a verdadeira causa estrutural da crise global: o sistema capitalista patriarcal, racista e homofóbico”.

“A defesa dos espaços públicos nas cidades, com gestão democrática e participação popular, a economia cooperativa e solidaria, a soberania alimentar, um novo paradigma de produção, distribuição e consumo, a mudança da matriz energética são exemplos de alternativas reais frente ao atual sistema agro-urbano-industrial.” A íntegra da declaração final com os eixos de luta definidos pela Cúpula dos Povos no Rio de Janeiro está disponível no site http://rio2012.org.br .

Deixe uma resposta

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s