A teoria da comunicação autopoiética de Niklas Luhmann

O objetivo deste artigo é apresentar os conceitos básicos da teoria da comunicação presente na obra do sociólogo alemão Niklas Luhmann. Entre eles, autopoiesis, encerramento operativo e acoplamento estrutural, adaptados da biologia cognitiva de Humberto Maturana, e informação, como a diferença que faz a diferença, de Gregory Bateson. Na sociologia luhmanniana, os meios de comunicação simbolicamente generalizados têm três áreas distintas: notícias e reportagens (o jornalismo); a publicidade; e o entretenimento.

Roberto Villar Belmonte *
Artigo de conclusão da disciplina Teoria da Comunicação e Informação ministrada no primeiro semestre de 2013 no PPGCOM/UFRGS.

1 Introdução

A sociedade não pode ser pensada sem a comunicação, e a comunicação não pode ser pensada sem a sociedade. Esta constatação, aparentemente óbvia e tautológica, é o ponto de partida para compreender a sociologia desenvolvida pelo alemão Niklas Luhmann (1927-1998) baseada em uma teoria dos sistemas autopoiéticos (sistemas operativamente fechados que se autoreproduzem), onde a comunicação tem um papel central. É ela a operação que gera a autopoiesis do sistema sociedade, pois, defende Luhmann, é a única operação genuinamente social. É constituída de um grande número de sistemas de consciência, e, por isso, não pode ser imputada a uma consciência isolada.

Niklas Luhmann (1927-1998)
Niklas Luhmann (1927-1998)

Na teoria sociológica luhmanniana, o sistema sociedade não se caracteriza por uma determinada “essência”, nem por uma determinada moral (propagação da felicidade, solidariedade, equiparação das condições de vida, integração por consenso racional etc.), mas unicamente pela operação que o produz e o reproduz: a comunicação. Nesta operação, não há transferência de sentido e nem transmissão de informação.

Não há propriamente transmissão de alguma coisa; mas sim uma
redundância criada no sentido de que a comunicação inventa sua
própria memória, que pode ser evocada por diferentes pessoas, e de
diferentes maneiras. (1995, p.299)

No lugar da metáfora da transferência (transmissão) de informação do modelo cibernético de 1950, Luhmann propõe, a partir de uma cibernética de segunda ordem, a comunicação como “um pulsar constante: a cada criação de redundância e a cada seleção o sistema se expande e se contrai permanentemente” (1995, p.300). A comunicação para ele é uma síntese resultante de três seleções: a seleção da informação, a seleção do ato de comunicar e a seleção realizada no ato de entender. Estes três componentes estão entrelaçados de maneira circular. No entanto, a comunicação só ocorre quando se compreende a diferença entre a informação e o ato de comunicar.

Na Comunicação deve-se falar sobre algo; um tema deve ser abordado.
Porém, aquele que fala pode se converter, ele mesmo, em tema: dizer
que, na realidade, queria dizer outra coisa, quando disse aquilo; ou
exteriorizar um estado de ânimo… Como se vê, a comunicação tem a
especificidade de poder articular-se, indistintamente, ao ato de
comunicar, ou à informação: o próximo passo da comunicação poderia
continuar o mesmo, em referência ao ato de comunicar ou à
informação. Daí que na própria operação da comunicação esteja
incorporada a autorreferência (referência à informação), bem como a
heterorreferência (referência ao ato de comunicar). (1995, p.93)

Enquanto essas distinções não se realizam (entre a informação e o ato de comunicar), “não houve comunicação, mas uma simples percepção” (1995, p.298). É através do ato de entender que a comunicação gera uma nova comunicação, em um pulsar constante e autopoiético. Quando é feita a distinção entre informação e o ato de comunicar, o ato de entender pode se ocupar da informação ou do comportamento expressivo do outro, realizando assim a autopoiese do sistema, ou seja, gerando uma nova comunicação. “A síntese pela qual se torna possível a comunicação é obtida no ato de entender” (1995, p.304).

Sem que importe o que cada um entende em sua consciência (que é
autopoieticamente fechada), o sistema de comunicação elabora seu
próprio entendimento e sua própria incompreensão; e, para tanto, o
sistema cria seu próprio processo de observação e autocontrole. (1995,
p.298)

Para que a comunicação se efetue é fundamental que todos os participantes intervenham com um saber e com um não-saber. “A comunicação bifurca a realidade: cria duas versões do mundo, a do sim e a do não, obrigando assim, à tomada de uma decisão” (1995, p.303).

Graças a essa bifurcação, a autopoiesis da comunicação pode garantir
sua continuidade; e focalizar a alternativa da aceitação ou da recusa é
precisamente no que consiste essa autopoiesis. A alternativa identifica a
posição da conexão para a comunicação posterior, que pode ser
construída pela busca do dissenso ou do consenso. (1995, p.303)

2 Diferença que faz a diferença
Importante ressaltar que a informação, para Luhmann, não é a exteriorização de uma unidade, “mas a seleção de uma diferença que faz com que o sistema mude de estado e, consequentemente, nele se opere outra diferença” (1995, p.300). A informação é uma seleção surpresa entre várias possibilidades que deve ser produzida dentro do sistema porque supõe uma comparação de expectativas. Sistemas autopoiéticos produzem por si mesmos não somente estruturas, mas também os elementos que os constituem. A partir do conceito de informação de Gregory Bateson – a diferença que faz a diferença – Luhmann explica:

Os elementos são informações, são diferenças que no sistema fazem
uma diferença. Neste sentido, são unidades de uso para produzir novas
unidades de uso – para a qual não existe nenhuma correspondência no
entorno. (1997, p.45)

Na autopoeisis não há input nem output de elementos ao (ou desde) o sistema. “O sistema é autônomo não unicamente no plano estrutural, mas também no plano operativo” (1997, p.46). Isto é o que significa o conceito de autopoiesis.

Somente sistemas operativamente fechados podem construir uma alta
complexidade própria – a qual pode servir para especificar sob que
aspectos o sistema reage a condições do entorno, enquanto que em
todos os demais aspectos – graças a sua autopoiesis – pode permitir-se
indiferença. (1997, p.47)

Na teoria dos sistemas proposta por Luhmann, a função da Comunicação é “tornar provável o altamente improvável: a autopoiesis do sistema de comunicação, denominado sociedade” (1995, p.306).

3 Distinção sistema/entorno
Luhmann entende teoria dos sistemas como a teoria da distinção sistema/entorno. O próprio sistema (com operações próprias) distingue entre autorreferência e heterorreferência. “A diferença sistema/entorno se dá duas vezes: como distinção produzida pelo sistema e como distinção observada no sistema” (1997, p.28). O limite do sistema não é outra coisa senão a diferença autoproduzida de autorreferência/heterorreferência que se faz presente em todas as comunicações.

O termo diferenciação tem um significado central na teoria de Luhmann, observa Ciro Marcondes Filho no Prefácio à tradução brasileira do livro A realidade dos meios de comunicação:

O vocábulo, para ele, quer dizer que os sistemas não apenas se
diferenciam: quando eles se diferenciam do meio e criam uma fronteira
entre eles e o meio circundante, essa diferenciação ocorre de uma
maneira especial, é um diferenciar-se autofortificando-se,
autoconfinando-se. (2005, p.10)

O sistema não é uma unidade, mas uma diferença. “A diferença entre sistema e meio, que possibilita a emergência do sistema é, por sua vez, a diferença mediante a qual o sistema já se encontra constituído” (1995, p.101). Crucial para compreender a distinção sistema/meio é a teoria do encerramento operativo, que, assim como o conceito de autopoiesis, vem da biologia cognitiva do biólogo chileno Humberto Maturana.  Segundo esta teoria, a diferença sistema/meio só se realiza e é possível pelo sistema.

Isso não exclui que um observador externo, situado no meio, possa
observar o sistema. Porém, o ponto cardinal desse preceito teórico
reside em que o sistema estabelece seus próprios limites, mediante
operações exclusivas, devendo-se unicamente a isso que possa ser
observado. (1995, p.102)

O encerramento operativo traz como consequência que o sistema dependa de sua própria organização. No entanto, auto-organização e autopoiesis são conceitos distintos. “Auto-organização significa construção de estruturas próprias dentro do sistema” (1995, p.112), enquanto autopoiesis significa, ao contrário, “determinação do estado posterior do sistema, a partir da limitação anterior à qual a operação chegou” (p.113).

Da decisão de estabelecer como eixo central da teoria sociológica o
conceito de autopoiesis, resulta o fato de que todo instrumental teórico
deve ficar ajustado a esse preceito. É nisso que consiste exatamente a
provocação do conceito de autopoiesis: obrigar a repensar e a redefinir
as noções centrais da sociologia. (1995, p.272)

O acoplamento estrutural, outro conceito fundamental na teoria dos sistemas autopoiéticos, também apropriado da biologia cognitiva de Maturana, especifica que não pode haver nenhuma contribuição do meio capaz de manter o patrimônio de autopoiesis de um sistema. “O meio só pode influir causalmente em um sistema no plano da destruição, e não no sentido da determinação de seus estados internos” (1995, p.130).

A seleção de acontecimentos ocorridos no meio – e capazes de produzir efeitos no sistema – é condição de possibilidade para que o sistema, com esse espectro tão seletivamente depurado, possa empreender algo, explica Luhmann.

É somente para os sistemas autopoiéticos que a influência exterior se
apresenta como uma determinação para a autodeterminação e,
portanto, como informação: esta modifica o contexto interno da
autodeterminação, sem ultrapassar a estrutura legal com a qual o
 sistema deve contar. As informações são, por conseguinte,
 acontecimentos que delimitam a entropia, sem determinar
 necessariamente o sistema. (1995, p.140)

A informação reduz complexidade, na medida em que permite conhecer uma seleção, excluindo, com isso, possibilidades; e, no entanto, também pode aumentar a complexidade. (1995, p.141) “A redução de complexidade é condição para o aumento de complexidade” (1995, p.132).

4 Linguagem
Na teoria luhmanniana, a função da linguagem é a de “servir de acoplamento estrutural entre (sistemas de) consciência e (sistemas de) comunicação” (1995, p.157), sem constituir um sistema próprio.

O fato de que consciência e comunicação estejam permeadas pelo
sentido deve sua estabilidade de reprodução a que elas estejam
acopladas estruturalmente, mediante a linguagem, sem que por isso se
tenha de concluir que ambas devem ficar reduzidas à linguagem. (1995,
p.283)

“O médium  fundamental de comunicação – o que garante a regular e continua autopoisesis da sociedade – é a linguagem” (1997, p.157). E, vale ressaltar, é no ato de entender a comunicação que ocorre a conexão entre informação e o ato de comunicar, sobretudo quando se utiliza a linguagem.

Luhmann também observa que “a escrita transformou radicalmente a situação de reação ao sim e ao não da comunicação e, por isso, do ponto de vista da cultura, forçou a inventar formas capazes de se sobrepor à recusa” (1995, p.310).

5 Os meios de comunicação
Na sociologia luhmanniana, não há apenas uma teoria da comunicação, mas também uma teoria dos meios de comunicação simbolicamente generalizados. Os meios de comunicação são um dos sistemas de funcionamento da sociedade.

Somente a fabricação industrial de um produto enquanto portador da
comunicação – mas não a escrita enquanto tal – conduziu à
diferenciação autofortificada de um sistema específico dos meios de
comunicação. A tecnologia de difusão representa aqui, por assim dizer,
o mesmo que é realizado pelo medium dinheiro para uma diferenciação
autofortificada da economia: ela própria constitui apenas um meio (um
medium) que permite a formação de formas que, então, diferentes do
próprio medium, constituem as operações comunicativas que permitem
a diferenciação autoconfinada e o fechamento operacional do sistema.
É decisivo, em todos os casos, o fato de não poder ocorrer, nas
pessoas que participam, nenhuma interação entre emissor e receptor. A
interação torna-se impossível pelo fato de ocorrer a interposição da
técnica e isso tem consequências de longo alcance que definem para
nós o conceito de meios de comunicação. (2005, p. 17)

Os meios de comunicação constroem a realidade. “Dito em termos kantianos: os meios de comunicação produzem uma ilusão transcendental” (2005, p.20). Sua atividade é vista não apenas como uma sequência de operações, mas também como uma sequência de observações, que Luhmann chama de “operações observadoras”. O que ocorre é uma duplicação da realidade no sistema observado dos meios de comunicação. “Ele de fato comunica algo. Algo distinto de si mesmo. Trata-se assim de um sistema que pode distinguir entre autorreferência e heterorreferência” (2005, p.20).

(…) os meios de comunicação necessitam, como sistemas
observadores, diferenciar autorreferência de heterorreferência. Eles não
podem atuar de outra forma. Eles não podem – e essa é a garantia
suficiente – tomar a si mesmos como a verdade. Eles precisam assim
construir a realidade, uma outra realidade, diferente da deles mesmos
(2005, p.21).

Nem toda a realidade é uma construção, pois a distinção entre autorreferência e heterorrefência ocorre dentro do sistema, de acordo com o construtivismo operacional adotado por Luhmann.

A cognição pode refletir sobre si mesma como quiser, mas a realidade
primária não repousa no ‘mundo lá fora’, mas nas próprias operações
cognitivas, pois estas só são possíveis sob duas condições, a saber:
que elas formem um sistema que se reproduz a si mesmo e que esse
sistema só observe quando for capaz de diferenciar entre
autorreferência e heterorreferência. (2005, p.22-23)

Os meios de comunicação não se desacoplam da sociedade devido aos tópicos da comunicação. “Os temas são necessidades das quais a comunicação não pode se desviar. Eles representam a heterorreferência da comunicação” (2005, p.30). Os temas servem ao acoplamento estrutural dos meios de comunicação com outras áreas da sociedade. “O sucesso dos meios de comunicação em toda a sociedade deve-se à imposição dos temas, independente se as posições tomadas são positivas ou negativas (…)” (2005, p.31).

A diferença entre sistema e ambiente é produzida no sistema de função meios de comunicação por meio de um código binário, “que fixa um valor positivo e uma valor negativo, excluindo a terceira possibilidade” (2005, p.37). Este código é a distinção entre informação e não informação. No jornalismo é o equivalente aos valores notícia.

Quando se chega ao fechamento operacional de sistemas, chega-se
igualmente a um fechamento do processamento das informações (o
que, naturalmente, jamais quer dizer que o sistema entre num estado de
independência causal, que flutue livremente). O conceito de informação
de Gregory Bateson satisfaz essas exigências: segundo ele, informação
é ‘qualquer diferença que num acontecimento posterior faz a diferença’.
(2005, p.41)

Para Niklas Luhmann, no sistema de função meios de comunicação há uma diferenciação interior estabelecida entre as distintas áreas da programação. Programas, na teoria luhmanniana, complementam a distinção informação/não informação, classificando aquilo que pode ser esperado como informação e aquilo que permanece sem valor informativo. As três áreas da programação são: notícias e reportagens (o jornalismo); a publicidade; e o entretenimento. “A diferença entre codificação e programação é ao mesmo tempo a diferença entre identidade e diferença” (2005, p.120).

Não há transporte de informação nos meios de comunicação. “Eles são meios à medida que disponibilizam um saber de fundo e continuam sempre a desenvolvê-lo; um saber que se pode tomar como base na comunicação” (2005, p.115).

O traço básico talvez mais importante e contínuo é que os meios de
comunicação, ao mesmo tempo que elaboram informações, abrem um
horizonte de incertezas produzidas por eles mesmos, que precisa ser
servido com outras e sempre outras informações. Os meios de
comunicação aumentam a irritabilidade da sociedade e, com isso, a
capacidade de elaborar as informações. Dito de forma mais precisa:
eles elevam a complexidade dos contextos de sentido nos quais a
sociedade expõe-se à irritação por meio das diferenças autoproduzidas.
(…) Para essa (como para qualquer) autopoiese não há nem uma meta
nem um fim natural. Ou melhor, comunicações informativas são
elementos autopoiéticos que servem à reprodução desses mesmos
elementos. (2005, p.138-139)

Ao contrário do que ocorre na ciência, o problema das informações nos meios de comunicação não está na verdade ou inverdade, mas na seleção que é feita, adverte Luhmann.

Na base de todas as seleções – e isso vale tanto para a comunicação
cotidiana quanto para aquela efetivada pelos meios de comunicação de
massa – há um agir integrado da condensação, da confirmação, da
generalização e da esquematização, que não se acha dessa maneira no
mundo externo sobre o qual se comunicam coisas. É isso que sustenta
a tese de que é somente a comunicação (ou então o sistema dos meios
de comunicação) que atribui significação aos fatos. (2005, p.71)

O sistema precisa viver, ressalta Luhmann, com a suspeita de manipulação, para desenvolver e remeter outra vez para dentro do sistema seu próprio paradoxo, a unidade da diferença entre informação e não informação.

A função social dos meios de comunicação é, para ele, criar uma memória sistêmica, criar uma realidade de fundo da qual se pode partir, é “orquestrar a auto-observação do sistema social” (2005, p.158).

6 Considerações finais
A obra de Niklas Luhmann é vasta, complexa, desafiadora e, a meu ver, produtiva não apenas para o campo da comunicação, elegida por ele, como ressalta Ciro Marcondes Filho, “como o operador central de todos os sistemas sociais”, mas também para o campo específico do jornalismo. A imprensa (notícias e reportagens) é objeto de análise do sociólogo alemão nos três livros consultados neste artigo, indicando que estudos aplicados ao jornalismo podem ser feitos sob o ponto de vista da teoria da comunicação autopoiética.

Referências

LUHMANN, Niklas [1995]. Introdução à teoria dos sistemas: aulas publicadas por Javier Torres Nafarrate. Trad. de Ana Cristina Arantes Nasser. Petrópolis: Vozes, 2010.

LUHMANN, Niklas [1997]. La sociedad de la sociedad. Trad. de Javier Torres Nafarrate. México: Herder, 2007.

LUHMANN, Niklas [2005]. A realidade dos meios de comunicação. Trad. de Ciro Marcondes Filho. São Paulo: Paulus, 2005.

MATURANA, Humberto R.; VARELA, Francisco J. [1984]. A árvore do conhecimento: as bases biológicas da compreensão humana. São Paulo: Palas Athena, 2004.

* Jornalista profissional (PUCRS, 1991), especialista em Estudos Linguísticos do Texto (Letras/UFRGS) e mestrando no PPGCOM da UFRGS em Porto Alegre (RS). E-mail: rvillar21@gmail.com

2 comentários em “A teoria da comunicação autopoiética de Niklas Luhmann”

  1. Prezado Roberto, bom o artigo. Enquanto lia, não pude deixar de lembrar da epistemologia de Karl Popper, sobre a construção do mundo a partir dele mesmo e de como o pensamos (mundo 1, mundo 2, mundo 3). Também o fato de o que é informativo é aquilo que uma teoria não prevê – transfira “teoria” para o contexto do autor aqui, e pronto. Claro que, também, não pude deixar de pensar em C. S. Peirce – quando é apenas “sensação” e ainda não é informação (primeiridade, diria o seguidor do estadunidense). Aliás, as categorias senopitagóricas de Peirce têm muito a ver com a teoria dos três mundos de Popper. Enfim, estão todos tentando abordar o mesmo, cada um a seu modo. Grande abraço. Bertrand Kolecza

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